crianças vítimas de violência doméstica em 2023
10343 crianças que são alvo ou assistem ou são expostas a uma relação violenta.
Acórdão Relação de Coimbra – confissão de dívida – documento particular autenticado
«Se o documento particular autenticado dado à execução consistir em assunção/confissão de dívida, o termo de autenticação notarial basta-se, para além do mais exigível nos artºs 46º e 151º do CN, com a identificação do devedor, a certificação da sua vontade de assunção da dívida, a sua assinatura e o registo informático nos termos do…
Cinco gerações de distância
Só pelo ano 2158 haverá paridade entre homens e mulheres…
España – requisitos de revista de pertences de trabalhadores
Sentença do Tribunal Supremo invalida prova, por a revista a bolsa de trabalhadora não ter sido testemunhada por delegado sindical, representante de trabalhadores ou outro trabalhador.
Bancos – obrigação de acautelar riscos climáticos e ambientais de empréstimos
BCE alertou banca de Portugal…
4 em 10 empregadores…
portugueses querem contratar mais pessoas no próximo trimestre.
400 milhões de crianças
vítimas de métodos disciplinares violentos segundo a UNICEF
«Tribunais – 50 anos em nome do povo»
conferência, livro e concerto comemorativos 21 de Junho – iniciativa do Conselho Superior da Magistratura
Legislação em destaque – «Apoio ao Desenvolvimento de Uma Indústria Ecológica»
Portaria n.º 160/2024/1
ECONOMIA E AMBIENTE E ENERGIA
Regulamento do Sistema de Incentivos «Apoio ao Desenvolvimento de Uma Indústria Ecológica».