Lavandarias self service – risco fiscal
Fisco aponta risco de omissão de proveitos no negócio.
Jornal Económico:
2018 – 9.000 milhões para off-shore
Contas de valores comunicados pelas entidades bancárias à AT.
eco:
https://eco.sapo.pt/2019/07/05/cerca-de-9-mil-milhoes-de-euros-sairam-para-paraisos-fiscais-em-2018/
O Futuro do Planeta
Conferência
Iniciativa – Fundação Francisco Manuel dos Santos
14 e 15.9.2019
Teatro Camões – Lisboa.
OA:
Estratégia Nacional contra a corrupção – proposta
Da ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.
Jornal Económico:
UE alguns produtos alimentares com etiquetas similares mas com composição diferente
Relevante conclusão de alerta para consumidores e UE.
UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_3332
George Washington – revisitado
Importante exercício no atual ponto da democracia dos EUA
Washington Post:
UE cibercrime
tendências e desafios
Eurojust:
http://eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-07-05.aspx
Legislação em destaque – regresso de Emigrantes
Portaria n.º 214/2019 – Diário da República n.º 127/2019, Série I de 2019-07-05122960401
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que define a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar
Acórdão Relação de Lisboa – locação financeira e seguro de vida
“Ocorre enriquecimento sem causa (por parte do locador, em detrimento da locatária) se, tendo a locatária (outorgante num contrato de locação financeira imobiliária com início em 2003 e termo previsto para 2018) pago ao locador, em fevereiro de 2011, a quantia de € 6 800,00 para liquidação (parcial ou total) do então em dívida por…
Segurança Social sob olhar da Provedoria de Justiça
Em face do elevado número de queixas é desejável que as recomendações da Provedoria de Justiça sejam acolhidas.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/07/04/provedoria-faz-raide-a-seguranca-social/