Menos 42% processos civeis entre 2015 e 2019
Números que não refletem necessariamente uma melhor Justiça, serão por certo afetados pelo atual confinamento da Justiça…
EUA – ordem judicial para abrigo de sem abrigo
Ordem de juiz para as autoridades abrigarem os sete mil sem abrigo de Los Angeles.
ABA journal:
España – Banco Santander condenado em 1ª instância ao pagamento de 1 milhão eur a cliente
Fundamento a queda do Banco Popular e posterior aquisição pelo Banco Santander por 1 euro.
diariojuridico.com
Alimentar
Em tempos criticos para muitas famílias uma opção para ajudar o próximo.
Legislação em destaque – Juízos especializados de Tribunais Administrativos e Fiscais
Portaria n.º 121/2020 – Diário da República n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22134305981
JUSTIÇA
Determina o dia 1 de setembro de 2020 para a entrada em funcionamento dos juízos especializados dos tribunais administrativos e fiscais
Acórdão – Tribunal da Relação do Porto – apresentação de prova documental
«I – Os documentos são um dos meios de prova contemplados no CPC, que devem ser apresentados: (i) com o articulado em que se aleguem os factos correspondentes; (ii) até 20 dias antes da data em que se realize a audiência final, sob multa, excepto se a parte provar que os não pôde oferecer com…
Direito a desligar de teletrabalho
Por força de emergência de Covid 19 acelera a discussão de regulação do direito ao trabalhador desligar de teletrabalho.
ECO:
IMI reavaliação de imóveis
Dados oficiais revelam o aumento de 250% nos pedidos de inscrição/reavaliação, uma preocupação importante para a poupança em imposto.
ECO:
Em análise, encurtar ou não férias judiciais
Medida que seria aparentemente pacífica é agora alvo de atenção, entretanto a Justiça continua em serviço mínimo e atraso máximo.
Expresso
https://expresso.pt/sociedade/2020-05-21-Governo-nao-vai-encurtar-ferias-judiciais
Apoio extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários
Inicio de possibilidade de requerimento por sócios-gerentes e outros membros estatutários.
Segurança Social
http://www.seg-social.pt/apoio-extraordinario-aos-membros-de-orgaos-estatutarios