Prédio rústico ou urbano sem dono conhecido
Relevante reforço de publicidade quanto ao mecanismo do art.º 1345. do Código Civil:
DL 149/2019 de 9.10 – DGCI:
Contas "low cost" falta de informação
Reclamações de clientes traduziram-se em 50 determinações do Banco de Portugal
ECO:
Portugal – horário do Estado dos mais curtos…
Horário normal de trabalho da Função Pública inferior à média da UE.
Jornal i
Estado Português condenado
Ao pagamento de valor indemnizatório de 16.000,00 eur por injusta condenação por difamação de dois advogados a juíza.
TEDH:
https://hudoc.echr.coe.int/fre-press#{“itemid”:[“003-6528113-8623459”]}
Acórdão Relação de Coimbra – nulidade de clausula de contrato de trabalho
«I – É nula, por indeterminabilidade do objecto, a cláusula de contrato de trabalho na qual se estipulou que o trabalhador era contratado para leccionar nas “horas disponíveis” de outros colegas.»…
Acórdão Integral de 27.9.2019
e-compensa em 2020
Plataforma de compensação de créditos entre entidades aprovada como medida simplex 2019.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/10/10/ecompensa-arranca-em-janeiro-plataformas-vao-ajudar-a-saldar-dividas/
UE – direito a " ser esquecido " na internet sinais contraditórios
Reflexão sobre o âmbito e alcance de direito a ser esquecido em face de decisões de tribunais de Estados Membros.
ABA journal:
Vistos gold + 48,5 milhões €
Números que explicam outros números…