Arquivo de Categoria: Diário Jurídico

Empresas portuguesas com juro mais altos que espanholas

Apesar do inverso quanto a finaciamento público, dados do Eurosistema revelam importante dificuldade.

Economia&finanças:

https://economiafinancas.com/2019/empresas-portuguesas-continua-a-pagar-juros-mais-altos-que-espanholas/

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Mérito absoluto

Decreto do Presidente da República n.º 71/2019 – Diário da República n.º 219/2019, Série I de 2019-11-14126132117
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

É concedido a Sophia de Mello Breyner Andresen o grau de Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada

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Seminário de Direito Comercial

Centro de Estudos Judiciários e  Revista de Direito Comercial

Auditório Álvaro Laborinho Lúcio – CEJ – Lisboa
28 e 29.11.2019

CEJ:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=1027

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Petróleo Branco – elucidário

Recurso natural cuja extracção divide Portugal, um elucidário do Diário de Noticias.

https://www.dn.pt/pais/litio-o-petroleo-branco-esta-a-dividir-o-pais-11507344.html

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5G – publicidade enganosa

Operador de telecomunicações obrigado a retirada de publicidade com fundamento em prática comercial enganosa.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/11/11/entidade-de-auto-regulacao-publicitaria-ordena-a-nos-retirada-de-campanha-sobre-5g/

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Justiça à Chuva

No “Palácio” de Justiça de Santo Tirso…aguarda validação de solução técnica…

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/11/12/chove-dentro-do-palacio-da-justica-de-santo-tirso/

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Registo Criminal – elucidário

Informação relevante sobre conteudos e pedidos de certificados

https://justica.gov.pt/Servicos/Pedir-e-consultar-registo-criminal-de-pessoas

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"Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica, Análise Jurisprudencial"

Iniciativa – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

seminário – 5 e 6.12.2019

Salão nobre da Ordem dos Advogados – Lisboa

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2019/11-e-12/apmj-seminario-responsabilidades-parentais-e-violencia-domestica-analise-jurisprudencial-5-e-6-dez/

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EU – Polónia e idade de reforma de juízes

TJUE considerou a violação de direito comunitário, lei polaca que pretendia o decréscimo de idade de reforma de juízes, diferenciando a idade de homens e mulheres.

the guardian law:

https://www.theguardian.com/world/2019/nov/05/poland-broke-eu-law-trying-lower-age-retirement-judges-says-court

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Sobrevivente do holocausto ao serviço dos outros

Assinalável história de vida de John Rosenberg

ABA journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/holocaust-survivor-has-dedicated-his-career-to-serving-others

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