Tribunal Penal Internacional – Instituição que continua a fazer sentido
Nascido no pós-guerra continua a fazer sentido apesar de crescente critica
ABA journal:
Acórdão STJ – Uniformização de Jurisprudência – revogação de liberdade condicional
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2019 – Diário da República n.º 230/2019, Série I de 2019-11-29126731021 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA «Havendo lugar à execução sucessiva de várias penas pelo mesmo condenado, caso seja revogada a liberdade condicional de uma pena com fundamento na prática de um crime pelo qual o arguido foi condenado…
Burla em pirâmide investigada
Esquema em investigação pretendia angariação de valores com promessa de retorno avultado, visando agentes da autoridade e funcionários judiciais.
observador:
Unificar datas de obrigações fiscais
Estudo sugere unificação da média de 169 dats de cumprimento de obrigações fiscis de empresas.
Relembrar – Carta do Utente da Autoridade Tributária e Aduaneira
O contribuinte em primeiro lugar…
ATA:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Pages/carta-do-utente.aspx
Galiza – apreensão de narcossubmarino
A sofisticação no tráfico de estupefacientes…
Diário de Noticías:
https://www.dn.pt/mundo/autoridades-espanholas-retiram-narcossubmarino-da-ria-de-aldan-11557749.html
Diário da República – Guia para Investidores
Útil serviço do DRE relativo a legislação para investidores.
DRE:
https://guiadoinvestidor.dre.pt/DRE_Investidores/Homepage.aspx
Black Friday – sem burlas
Conselhos da GNR para um Black Friday – on line se cibercrime
Jornal Económico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/os-conselhos-da-gnr-para-um-black-friday-sem-burlas-517648
Violência doméstica – rejeição de declarações para memória futura
Medida crucial foi alvo de não aprovação pelo Parlamento Português
UN – 16 dias contra violência de género – mundo laranja
Iniciada hoje campanha global contra a violação e outras formas de violência de género.
UN Women:
https://www.unwomen.org/en/news/in-focus/end-violence-against-women