Porto – Bolhão 360 mil euros de compensação
Em discussão valor global de compensação a comerciantes…
Observador:
Advogados Americanos – ética para promover igualdade
Preocupação dos colegas Norte Americanos no exercício da profissão.
ABA journal
Justiça poupança electrónica
Estimada poupança de 8,2 milhões de eur. com partilha dos serviços de impressão, envelopagem e expedição postal .
OA:
2020 – impostos = 35% do PIB
O previsto número em crescendo…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/12/17/carga-fiscal-vai-voltar-a-subir-no-proximo-ano-chega-a-35-do-pib/
Prevenir o abuso de Drogas
Importante plataforma de registo europeu de programas com provas dadas na prevenção de uso de drogas.
European Monotoring Centre for Drugs and Drug Addiction:
http://www.emcdda.europa.eu/publications/repositories/exchange-prevention-registry_en
Partidos e coimas prescritas
Alegada prescrição de milhões de euros em coimas imputadas a partido políticos com novo normativo de 2018…
observador:
Colaboração premiada
Entre as medidas a adoptar contra a corrupção está a facilitação de colaboração de suspeitos.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/12/09/governo-prepara-delacao-premiada-para-combater-corrupcao/
España – levantou durante 23 anos pensão de mãe falecida
Confirmação de pena de prisão de dois anos e responsabilidade civil subsidiária de instituição bancária.
CGPJ:
Legislação em destaque – solicitadores e adiamento de atos processuais
Decreto-Lei n.º 172/2019 – Diário da República n.º 239/2019, Série I de 2019-12-12127145522
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime de adiamento de atos processuais, nas situações de maternidade, paternidade ou falecimento de familiar próximo dos solicitadores