Arquivo de Categoria: Diário Jurídico

Ceaușescu – 20.000 orfãos

30 anos depois da revolução romena podem finalmente ser interpostos processos crime

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/world/2019/dec/15/romania-orphanage-child-abusers-may-face-justice-30-years-on

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Antunes Varela – homenagem

Jurista, Ministro, Professor,  ontem merecidamente homenageado no Tribunal da Relação de Coimbra por ocasião do centenário do seu nascimento.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/19/antunes-varela-homenageado-no-tribunal-da-relacao/

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Porto – Bolhão 360 mil euros de compensação

Em discussão valor global de compensação a comerciantes…

Observador:

https://observador.pt/2019/12/19/obras-no-bolhao-camara-do-porto-disponibiliza-cerca-de-360-mil-euros-para-compensar-prejuizos-de-comerciantes/

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Advogados Americanos – ética para promover igualdade

Preocupação dos colegas Norte Americanos no exercício da profissão.

ABA journal

http://www.abajournal.com/magazine/article/the-ethics-argument-for-promoting-equality-in-the-profession

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Tribunais sem amianto !

Em preparação intervenção que peca por ser tardia…

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/17/ministerio-da-justica-prepara-remocao-de-amianto-em-39-tribunais/

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Justiça poupança electrónica

Estimada poupança de 8,2 milhões de eur. com partilha dos serviços de impressão, envelopagem e expedição postal .

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/17/partilha-de-servicos-e-notificacoes-eletronicas-geram-poupanca-na-justica/

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2020 – impostos = 35% do PIB

O previsto número em crescendo…

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/12/17/carga-fiscal-vai-voltar-a-subir-no-proximo-ano-chega-a-35-do-pib/

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Prevenir o abuso de Drogas

Importante plataforma de registo europeu de programas com provas dadas na prevenção de uso de drogas.

European Monotoring Centre for Drugs and Drug Addiction:

http://www.emcdda.europa.eu/publications/repositories/exchange-prevention-registry_en

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Partidos e coimas prescritas

Alegada prescrição de milhões de euros em coimas imputadas a partido políticos com novo normativo de 2018…

observador:

https://observador.pt/2019/12/15/lei-permitiu-a-partidos-escaparem-a-multas-de-centenas-de-milhares-de-euros/

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Colaboração premiada

Entre as medidas a adoptar contra a corrupção está a facilitação de colaboração de suspeitos.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/12/09/governo-prepara-delacao-premiada-para-combater-corrupcao/

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