Simulador Segurança Social – Trabalhadores Independentes
Edição da Ordem dos Contabilistas Certificados
Prenups
ou convenção antenupcial, 12 exemplos famosos e seus trâmites para acautelar o futuro…
ABA journal:
Reino Unido e revisão judicial de decisões da administração
Tipo de procedimento judicial que deixa nervosos governantes do Reino Unido
The Guardian Law:
UE – Segurança Nuclear pode ser melhorada
Relatório do European Court of Auditors, comprova o cumprimento de legislação mas a mesma deve ser actualizada.
UE – ECA:
https://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/INSR20_03/INSR_Nuclear-safety_EN.pdf
Acórdão Relação do Porto – apoio judiciário e certidões
«I – A parte que beneficia de apoio judiciário apenas terá que suportar os custos de certidões requisitadas pelo tribunal a outras entidades ou quando exigidas pela lei processual, pois que, uma coisa é ter-se acesso a elementos essenciais de prova, e outra, substancialmente distinta, é ter-se acesso irrestrito e gratuito a certidões mediante a…
Livro de Reclamações Electrónico – 90 dias para regularização
Após verificação de ausência de adesão ao livro de reclamações as empresas terão 90 dias antes de intauração de processo de contra-ordenação.
ECO:
Guia para compras na Internet
Edição do Boletim ada Ordem dos Advogados
http://boletim.oa.pt/project/dez19-destaque-compras-atraves-da-internet-regime-direitos-e-deveres/
Restrições por falta de registo de beneficiário efectivo
A falta daquele ato obrigatório até Novembro de 2019 leva agora a relevantes restrições para empresas.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/02/13/empresas-sem-dono-efetivo-ja-estao-a-ser-alvo-de-restricoes/
Crédito ao consumo aumento de incumprimento
dezembro 2019 – 346.975 devedores
dezembro 2018 – 303.394 devedores
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/02/12/ha-347-mil-familias-em-incumprimento-no-credito-ao-consumo/
"Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Discurso de Ódio"
3.3.2020,
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
OA: