Ferramentas para advocacia à distância
Adaptação ao momento presente e se calhar futuro dos colega norte-americanos
Aba journal:
Adiamento de inspecção de veículos
Medida excepcional de prorrogação de dois meses de obrigação de inspecção.
economia e finanças:
https://economiafinancas.com/2020/validade-da-inspecao-de-veiculos-foi-prolongada/
Conselho de Estado, competências e membros
Constituição da República Portuguesa Artigo 141.º(Definição)O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República. Artigo 142.º(Composição)O Conselho de Estado é presidido pelo Presidente da República e composto pelos seguintes membros:a) O Presidente da Assembleia da República;b) O Primeiro-Ministro;c) O Presidente do Tribunal Constitucional;d) O Provedor de Justiça;e) Os presidentes dos…
EUA – confissão de furto de segredo industrial à Google
Ex-funcionário da divisão da google dedicada a veículos auto-conduzidos furtou 14.000 ficheiros sobre o programa, agora confessou em tribunal
US attorney’s office:
UE – primeira iniciativa de armazenamento e distribuição de equipamentos médicos
Por força da urgência pandémica a UE articulara a distribuição de importantes equipamentos
UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_476
Regime excecional e transitório de regime do “lay off” simplificado – newsletter – 3 HPL
Terceira Newsletter de HPL – Sociedade de Advogados, para esclarecimento das empresas e empresários quanto a regime excecional e transitório de regime do “lay off” simplificado .
Newsletter HPL_I.3_2020_03_20.pdf
Legislação em destaque – Covid19 – suspensão de prazos judiciais entre outras
Atualização relevante de medidas, destacando-se a suspensão de prazos judiciais, suspensão de efeitos de denuncias de contratos de arrendamento e execução de hipotecas.
Produção de efeitos desde 14.3.2020
Lei 1-A/2020
Seguros e Covid19
Esclarecimentos relevantes da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
https://www.asf.com.pt/NR/exeres/D17D147A-3E63-4718-9D80-167FA8752810.htm