España – arrendamento medidas em face de Covid19
Com clara distinção entre grandes e pequenos senhorios.
diariojuridico.com
Suspensão de pagamento rendas de imóveis – covid 19
Suspensão que depende de iniciativa do inquilino e do decréscimo de 20% do rendimento do agregado familiar.
A aguardar publicação
ECO:
UE proposta de alternativas ao lay-off
Proposta de medidas de trabalho de curta duração com apoio do Estado
ECO:
Pandemia em estabelecimentos prisionais – alto risco
Alerta para situação de alto risco aguardando medidas proporcionais.
OA:
Provedoria de Justiça – medidas para advogados e solicitadores
Pedido de apoio excepcional para atividade que não se enquadra nas medidas anunciadas pelo Estado.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2020/03/oficio-provedoria-de-justica/
EUA – Covid e menores não acolhidos em famílias
O pior dos cenários menores que não têm familias de acolhimento ppor medo de contágio.
ABA journal:
https://www.abajournal.com/news/article/coronavirus-leaves-foster-children-with-nowhere-to-go
Europa – direitos sociais em risco?
Questão relevante levantada pelo relatório do Conselho da Europa
Paquistão – noiva adolescente, cumpriu 20 anos de prisão, foi inocentada mas sem compensação
Condenada aos 14 anos pelo homicídio de marido, não vê reconhecido o direito a ser compensada pelo Estado…
the guardian Law: