Proposta de dispensa de realização de autópsias
Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público propões para fazer face às exigências de segurança quanto a pandemia.
Observador:
Legislação em vigor – Mora no pagamento de rendas
Lei n.º 4-C/2020 – Diário da República n.º 68/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-06131193441
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19
Covid19 – sala de audiências e Whatsapp
O relato de tempos singulares em sala de audiência
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/04/06/na-sala-de-audiencias-com-o-whatsapp/
Perguntas e Respostas para Trabalhadores e Empregadores – COVID 19
Relevante, atualizada e útil FAQ da Direcção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho sobre as diversas medidas por força da Pandemia.
https://www.dgert.gov.pt/covid-19-perguntas-e-respostas-para-trabalhadores-e-empregadores-faq
Covid 19 – crime organizado adapta-se…
Conclusões da Interpol indicando os tipos de atividade criminosa em curso.
Euronews:
Turismo e desafio pós-Covid19
Think Tank de iniciativa da ONU para pensar em formas de viabilizar na pós pandemia o setor mais afetado da economia.
UNWTO:
https://www.unwto.org/calling-on-innovators-and-entrepreneurs-to-accelerate-tourism-recovery
Ordem dos Advogados – fundo de emergência
Fundo com verbas resultantes de despesas não absolutamente necessárias.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/04/ordem-cria-fundo-de-emergencia-para-advogados/
Covid 19 – Suiça e atitude diferente
A abordagem diferente que fruto da cultura cívica suíça resulta.
Observador:
https://observador.pt/opiniao/a-covid-19-na-suica-um-pais-que-nao-faz-politica-de-espetaculo/
Legislação em destaque – Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 2-B/2020 – Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02131068124 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República «…Artigo 6.º Limitação à circulação no período da Páscoa 1 – Os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência…