EUA – Governo Federal – 70 anos depois execução de pena de morte
Marco dos dias que tardam em findar nos EUA.
Diário de Noticias
340 milhões de euros suspeitos e congelados
Valor absoluto de operações bancárias impedidas pela policia judiciária em 2020.
https://eco.sapo.pt/2021/01/13/policia-judiciaria-congela-340-milhoes-por-suspeitas-de-crime/
Ambiente 2019 – 5,4 mil milhões de euros de imposto em Portugal
Em falta os valores de reinvestimento naquele mesmo ambiente.
ECO – Capital Verde
Inglaterra e Gales – criminalizar estrangulamento não fatal
A recorrência da utilização daquela técnica pelas autoridades policiais implica a preparação de legislação penal.
the guardian law:
registo on-line de nascimento e nacionalidade no estrangeiro
disponibilidade desde o passado 21.12
"O efeito empobrecedor da sociedade da informação"
Atual e importante reflexão do Prof. Dr. Pedro Dias Venâncio
Legislação em destaque – atualização prestação social para a inclusão
Portaria n.º 5/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06153013705
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho
UE – Estatísticas de Doenças Ocupacionais na UE
Projeto do EUROSTAT visando a análise da eficiência das diversas legislações no que se refere à segurança e saúde no trabalho.
OSHA:
Debate – grandes questões ambientais e de sustentabilidade da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu da União Europeia
Promovido pela Associação Zero – 7.1.2021 – 21h00
Informação e acesso
Minutas para reclamações a operadores de telecomunicações
Minutas disponibilizadas no portal do consumidor da ANACOM