EUA – Supremo Tribunal confirma a ordem de encerramento de comércio e serviços na Pensilvânia
Decisão perante recurso de comerciantes com base na violação de direito de propriedade.
ABA journal:
Regresso do malparado ?
Análise e possibilidades de solução para este efeito colateral.
Jornal Económico:
jornaleconomico.sapo.pt/noticias/credito-malparado-sera-que-a-praga-vai-voltar-585896
Acórdão Relação Lisboa – acidente de trabalho – compra de almoço em supermercado
«Tendo o acidente ocorrido quando a sinistrada regressava do supermercado onde se dirigira para comprar alimentos para o seu almoço e encontrando-se no percurso que cumpria habitualmente entre o local onde se abastecia para o almoço e o local de trabalho, impõe-se concluir que o acidente em causa é de caracterizar como acidente de trabalho.»…
Obrigação de prestação de informação sobre moratórias de crédito
Obrigadas as instituições financeiras à informação dos seus clientes.
Banco de Portugal:
Em preparação – atos de notariais à distancia
Preparação de plataforma para realização de atos de divórcio, testamento, escrituras à distancia.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/05/07/divorcio-a-distancia-de-um-click-vai-ser-possivel/
Lay-off – extensão e alteração de regime
Atualização de normas em virtude de estado de calamidade
ECO:
DL.20/20 de 1.5.
Protecção de Dados e consentimento do cidadão
Relevante questão de Direito colocada em evidência pela CNPD.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/05/05/medir-temperatura-cnpd-acusa-governo-de-disparate-juridico/
Recomendação ao Governo sobre restrições a acompanhamento de parto e funeral
Provedora de Justiça recomenda repensar as orientações estritas de acompanhamento no momento de nascimento e morte.
Provedora de Justiça – recomendação 2/A/2020
http://www.provedor-jus.pt/site/public/archive/doc/Recomendacao_2_A_2020.pdf
Julgamentos – antevisão
A antevisão de exigências e dificuldades de funcionamento de sistema judicial com o exemplo de audiência hoje realizada em Leiria.
ECO: