Contracting – novo tipo de relação de trabalho
Em ascensão tipo de vinculo, alegadamente com vantagens para o trabalhador.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/08/17/contracting-uma-forma-de-trabalhar-ainda-mais-independente/
Legislação em destaque – Regulamentação de planos de regularização de dívidas de propinas
Portaria n.º 197/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série I de 2020-08-17140431106
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Regulamenta os planos de regularização de dívidas de propinas
UE – revisão de restrições de viagem a residentes em países terceiros
Lista com efeitos a 8.8:
UE – libertar o potencial da juventude
A juventude como centro do desenvolvimento social global.
UE:
2,7 milhões de bicicletas
Número da produção em Portugal do velocipede, na liderança da União Europeia.
ECO:
Legislação em destaque – Plano Nacional do Hidrogénio
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020 – Diário da República n.º 158/2020, Série I de 2020-08-14140346286
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional do Hidrogénio
EUA – Neil Young vs D. Trump
Músico veterano e alternativo não pretende ver as suas criações associadas a campanha de divisão, ignorância e ódio, interpôs acção em tribunal federal.
ABA Journal
Acórdão Supremo Tribunal Administrativo – despesas de saúde e despesas de acompanhante
«I – Não podem deduzir-se à colecta de IRS, a título de despesas de saúde, as despesas de deslocação e estada do acompanhante, quando aquelas não revistam um carácter de essencialidade ao tratamento preventivo, curativo ou de reabilitação a que estejam associadas ou sejam manifestamente sumptuárias. II – Cabe ao sujeito passivo apresentar os documentos…
EUA – Uber Technologies Inc. and Lyft Inc. têm trabalhadores, não parceiros.
Tribunal Californiano determina que condutores daquelas empresas são trabalhadores com regalias e não prestadores de serviços (aka) parceiros…
LA times: