PSP e GNR – competência para levantamento de auto em modificações em motociclos.
O contrário foi divulgado por utilizadores de redes sociais, tendo sido considerado “falso” pelo polígrafo.
Polígrafo:
Acórdão Relação do Porto – Testamento, simulação e redução
I – Sendo o testamento um negócio unilateral não receptício, a única situação em que ele pode enfermar do vício da simulação juridicamente relevante é, em princípio, a prevista no artigo 2200.º do Código Civil. II – Não há simulação se o declarante quis de facto celebrar o negócio jurídico que celebrou ainda que com…
EUA – lesado conversa com júri, em intervalo de audiência por zoom
Ainda assim, magistrado judicial não considerou causa de nulidade de julgamento.
ABA journal:
Controlo de velocidade média na estrada
Inovação em Portugal com colocação de radares de detecção de velocidade média excessiva…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/08/21/vem-ai-radares-que-registam-a-velocidade-media-na-estrada/
Legislação em destaque – Estatuto do antigo combatente
Lei n.º 46/2020 – Diário da República n.º 162/2020, Série I de 2020-08-20140631237 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova o Estatuto do Antigo Combatente e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, à primeira alteração à Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, e à primeira alteração à Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro…
Covid19 – Arrendamento para fins não habitacionais – alargamento de prazo de moratória de pagamento de rendas
em vigor amanhã… Lei n.º 45/2020 – Diário da República n.º 162/2020, Série I de 2020-08-20140631236 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda nos contratos de arrendamento não habitacional, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 4-C/2020, de 6 de…
Cão português fareja 4,6 toneladas de haxixe
Canino e agente responsável portugueses, integrados na operação minerva do Frontex, descobriram compartimento escondido em camião que atravessava no ferry entre Tânger e Algeciras.
546.384.057,77 euros – pedido de indemnização da EDP ao Estado Português
Fundamento: sobreavaliação de extinto fundo da hidraulicidade, criado para amortizar impacto de anos de seca no custo da energia…
ECO:
Legislação em destaque – Morte e maus tratos de animal de companhia
Lei n.º 39/2020 – Diário da República n.º 160/2020, Série I de 2020-08-18140431165 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia, procedendo à quinquagésima alteração ao Código Penal, à trigésima sétima alteração ao Código de Processo Penal e à terceira alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro Diário…
1300 empresas – 10.803 postos de trabalho
Números de insolvências no 1.º semestre de 2020
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/07/22/mais-de-1-300-empresas-entraram-em-insolvencia-no-primeiro-semestre/