informados sobre consequências das alterações climáticas
Portugueses em quarto lugar da europa (em 27 países)
Legislação em destaque – crédito à habitação própria e permanente a jovens
Decreto-Lei n.º 44/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as condições em que o Estado pode prestar garantia pessoal a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos.
EUA – juíza federal de 97 anos recusa ser avaliada para o exercício da função
Contencioso continua com a magistrada agora suspensa…
Acórdão STJ fixação de jurisprudência – redução factual de acusação pública por crime de violência doméstica
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2024SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA«O Ministério Público mantém a legitimidade para o exercício da ação penal e o assistente a legitimidade para a prossecução processual, nos casos em que, a final do julgamento, por redução factual de acusação pública por crime de violência doméstica p. e p. no artigo…
RedEscolas AntiCorrupção
Programa da associação All4integrity para promover a literacia anticorrupção
«Possibilidades de recurso para os consumidores»
Elucidário da União Europeia sobre vias judiciais para conflitos de consumo válidos em quase todos os estados da UE.
Da agressão e sequestro a advogada…
decide-se pela suspensão de pena de prisão… o insólito acontece…
multa de 243,6 milhõesUSD
A pagar (pela segunda vez) pela construtora de aviões Boeing por violação de anterior acordo judicial…