Combate à corrupção
Discussão pública aberta e na qual se deve participar.
justiça.gov
https://justica.gov.pt/Estrategia-Nacional-de-Combate-a-Corrupcao-ENCC
Genebra – cidade com salário mínimo de 3785,00 euros
O mais alto do mundo para uma das cidades igualmente mais cara.
diário de noticias:
Acórdão Relação do Porto – apoio judiciário – interrupção do prazo
«I – O sistema de acesso ao direito e aos tribunais destina-se a assegurar que a ninguém seja dificultado ou impedido, em razão da sua condição social ou cultural, ou por insuficiência de meios económicos, o conhecimento, o exercício ou a defesa dos seus direitos.II – Um dos mecanismos, legalmente consagrados, destinados a concretizar esses…
Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas – sentença de extinção
Cerca de um ano depois de (i)mobilização, sentença de tribunal de trabalho determina a extinção…
24Sapo:
Adrienne Nelson
Primeira juiz afro-americana no Tribunal Superior de Oregon, um percurso e atitude singulares.
ABA journal:
Idosos – relatório e recomendações APAV
Importantes recomendações para proteger os maiores mais vulneráveis.
OA:
Conferência – “Shooting poachers on site: ethnography, photography and ethics in active offender research"
Iniciativa FDUP e CJS
informação e acesso on-line:
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=32074
Telecomunicações e outros – reativar cortes de serviço
Serviços de telecomunicações parecem estar sensíveis às dificuldades de clientes, apesar de fim de suspensão de cortes de prestação de serviço essencial.
España – Tribunal confirma a obrigação de uso de máscara por crianças a partir dos seis anos
O Tribunal Superior da Comunidade Valenciana negou provimento ao pedido de suspensão daquela norma com fundamento nas vantagens sanitárias do uso de máscara.
CGPJ: