Apoiar renda – 300 Milhões €
Valor de programa do Estado para apoio a empresas em mias de 25% de faturação pode não ser suficiente.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2021/02/04/estado-paga-ate-50-das-rendas-mas-empresas-pedem-mais/
Legislação em destaque – reabilitação de edifícios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021 – Diário da República n.º 23/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-03156295372
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios
Legislação em destaque – suspensão de prazos processuais, procedimentais e outros…
Lei n.º 4-B/2021 – Diário da República n.º 21/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-01156125156
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março
Prevenir e solucionar o incumprimento de contratos de crédito
Elucidário sobre medidas preventivas e soluções na situação de eminente ou atual incumprimento de contratos de crédito.
Jornal Económico /DECO:
Coca-cola exige diversidade dos seus advogados
A administração do gigante da alimentação exige às sociedades de advogados que a representam diversidade nos advogados a quem são confiados os seus assuntos.
ABA journal:
J. Bolsonaro e investigação do Tribunal Penal Internacional
Crescente número de iniciativas para acusação do presidente Brasileiro por crimes contra a humanidade – ecocídio na Amazónia.
the guardian law:
Trabalhar a partir de casa – da invisibilidade ao trabalho decente
Importante relatório sobre o teletrabalho passado, presente e futuro – Organização Internacional do Trabalho:
ilo.org/global/publications/books/WCMS_765806/lang–en/index.htm
CM Porto alarga prazo de candidatura a apoio a pagamento de renda
programa municipal de apoio ao pagamento de renda com alargamento de prazo de candidatura até 15 Fevereiro.
CM do Porto: