10 resoluções de novo ano para o advogado
Conselhos sábios dos colegas dos EUA para resistir ao desafiante 2021
ABA journal
Montijo – informação jurídica gratuita
Protocolo entre a Câmara Municipal do Montijo e Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE)
OSAE:
http://www.osae.pt/pt/detalhe/noticias/Montijo-Servi%C3%A7o-de-Informa%C3%A7%C3%A3o-Jur%C3%ADdica-Gratuita-Rostospt/1/1/1/15937
Legislação em destaque – Covid19 – novas medidas para empresas e emprego
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 – Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30152512121
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova um conjunto de novas medidas destinadas às empresas e ao emprego no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Tribunais e intérpretes
Relato da falta de critério na nomeação de intérpretes para diligências judiciais.
OA:
Recorde nacional – 88.942 notas de cobrança de AIMI
2020 assinalado por novo recorde de dupla tributação… Adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis
eco:
UNICEF – vozes dos jovens
Plataforma para dar voz aos jovens sobre as suas preocupações e causas
España – direito ao esquecimento de busca de apelidos na Internet
Decisão do Tribunal Supremo, quando não haja interesse público…
CGPJ:
Acórdão Relação de Guimarães – expressão "palhaço" – hóquei em patins – direito de crítica
«I) A expressão “palhaço”, dirigida pelo arguido, enquanto cronometrista de um jogo de hóquei em patins, ao assistente, na qualidade de árbitro que o expulsou do campo pelo facto de ele não ter acatado o pedido de dar o sinal sonoro para chamar as equipas para o ringue, entendendo o arguido que não lhe devia…
ASAE – queixa on-line
Serviço disponível on-line em importante época de compras
ASAE: