Arquivo de Categoria: Diário Jurídico

Suspensão de execuções fiscais – quantia exequenda de 15 mil milhões de euros

Aquele valor suspenso até 31-03 como forma de apoio em tempos de pandemia.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2021/01/22/fisco-congela-execucao-de-dividas-no-valor-de-15-mil-milhoes-de-euros/

Diário Jurídico

España – dados de dopagem de desportista considerados dados de saúde protegidos

Decisão de tribunal considera a publicitação infração muito grave ao regime da proteção de dados. – CGPJ

https://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-Nacional-fija-que-los-datos-de-dopaje-son-datos-de-salud-del-deportista

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Web conferência – Violência Doméstica e Mutilação Genital Feminina

Iniciativa do CEJ para profissionais forenses 

29.01.2021

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=1121

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Taxa de resíduos a repensar

DECO observa que a indexação ao consumo de água não espelha a maior ou menorspreocupação de cidadãos quanto à redução e separação de resíduos.

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/80-das-autarquias-indexa-fatura-dos-residuos-ao-consumo-de-agua-deco-proteste-quer-revisao-da-tarifa-690380

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Euro digital

Em análise pela Comissão Europeia

jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/bruxelas-estuda-com-bce-introducao-de-euro-digital-para-complementar-numerario-690299

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NY v.s NY

Procuradora-Geral de Nova Iorque processa policia de Nova Iorque por padrão de uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos – ABA Jornal:

https://www.abajournal.com/news/article/new-york-attorney-general-sues-over-nypds-alleged-use-of-brutal-force-against-protesters

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UNHCR – informação global sobre asilo e refugio

Procedimentos e contactos globais – UNHCR:

https://www.unhcr.org/services-for-refugees/?utm_source=unhcr.org&utm_medium=referral&utm_campaign=HQ_HE_EN_orgpocs

 

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Liberdade de imprensa e segredo de Justiça

A reflexão e proposta de acção do Bastonário Luis Menezes Leitão – OA/Jornal i:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2021/01/19/liberdade-de-imprensa-e-segredo-de-justica/

 

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Energia elétrica – 10 respostas sobre apoio a 5,2 milhões de consumidores

elucidário de Capital Verde – 

https://eco.sapo.pt/2021/01/18/10-respostas-sobre-a-ajuda-do-estado-para-pagar-a-fatura-da-luz/

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Ambiente – Estado Francês reconhece culpa

Processo pendente no tribunal administrativo de Paris, a partir de queixa com apoio de 2,3 milhões de cidadãos, por inércia do Estado na defesa do ambiente. – 

euronews:

https://pt.euronews.com/2021/01/14/fracasso-frances-na-defesa-do-ambiente?fbclid=IwAR2GftvAvW1kD1EasMg4ewLICdOa-QMmmRnCChTlRl6sBn7j_ZtygNQuAeM

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