Autarquias do ano
Prémios de inovação da Brands Eco
https://eco.sapo.pt/2021/02/10/premio-autarquia-do-ano-projetos-vencedores-da-1a-edicao/
Manual do Conselho da Europa – legislação sobre asilo, fronteiras e emigração
Edição de 2020 do Conselho da Europa – Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – Agência Europeia para os Direitos Fundamentais
comunicação contratos de arrendamento de longa duração
Prazo para comunicação daqueles contratos à Autoridade Tributária para obtenção de benefício fiscal termina no dia de hoje.
jornal económico:
Reino Unido – o poder de consentimento da Rainha
Análise sobre o pouco conhecido ‘Queen’s consent’ revela que afinal a monarca tem mais poder constitucional do que é do conhecimento comum.
the guardian law:
https://www.theguardian.com/commentisfree/2021/feb/08/queen-power-british-law-queens-consent
Business, Human Rights and the Environment in Europe – Webinars series
Iniciativa – NOVA – Centre on Business, Human Rights and the Environment
Janeiro a Junho 2021
NOVA-BHRE:
https://novabhre.novalaw.unl.pt/business-and-human-rights-developments-in-europe/
Locais de Trabalho Saudáveis: Aliviar a carga 2020-2022
Questionário relevante promovido pela Autoridade para as Condições do Trabalho
ACT:
España – proteção de dados pessoais na Justiça
Portal de informação e exercício dos direitos pelo cidadão
CGPJ – autoridad de control de protección de datos
https://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Autoridad-de-control-de-proteccion-de-datos/
Acórdão Relação do Porto – eficácia de comunicação de senhorio ao inquilino de transição para NRAU
«I – Se a carta do senhorio a comunicar a transição para o NRAU tiver sido recebida por outrem que não o inquilino destinatário, a comunicação só é eficaz se o senhorio enviar nova carta registada com aviso de recepção decorridos que sejam entre 30 e 60 dias sobre o envio da primeira.II – Aos…