EUA – insegurança da segurança
A história das 149.000 câmaras de segurança pirateadas nos EUA, a vontade de estar seguro e vigiar abriu uma porta à insegurança.
Acórdão Tribunal da Relação do Porto – entrega de viatura – inspeção – responsabilidade
«I – Com a entrega de viatura, incluindo a respetiva chave, pelo proprietário (ainda que eventualmente por intermédio de terceiro) a uma oficina para efeitos de condução do veículo a inspeção periódica, a direção efetiva daquele passa a ser detida pela indicada oficina.Essa conclusão deve manter-se mesmo que a viatura tenha ficado estacionada fora das…
Consignação de 0,5% de IRS
4400 entidades de caracter social às quais pode consignar aquele valor de imposto a pagar.
5.928 agressores condenados registados por crime sexual contra menor
Registo em funcionamento desde o ano de 2015 soma aquele número…
Ordem dos Advogados Portugueses
Saber como e onde as grandes empresas pagam imposto
A implementar na UE relatório público para cada país que revelará o pagamento de imposto das maiores empresas.
EUA – manter tecnologia na advocacia
Especialistas de tecnologia no direito, norte-americanos apelam aos advogados a não retroceder no salto tecnológico causado pela pandemia.
45 anos de combate à corrupção
O balanço de jornalista especialista Luís Rosa
Legislação em destaque – convenção coletiva de trabalho
Lei n.º 11/2021159087819
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
SEF – controlo de fronteiras e deteção de medidas cautelares
Em virtude de reposição de controlo 11 medidas restritivas dos cidadãos foram detetadas por aquele serviço.