Portaria n.º 67/2021 de 17 de Março V.S conservação do património natural
A importante opinião de quem tem o saber e experiência – Nuno Gomes de Oliveira.
UE – novas regras quanto à segurança alimentar
Importante regulamentação abre nova era na gestão de risco daquela importante área.
Legislação em destaque – retificação regulamentação de estado de emergência
Declaração de Retificação n.º 9-B/2021160149403 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13 de março de 2021 …
Acórdão Relação do Porto – crime de incêndio – risco – bem protegido
«I – “Espaços florestais” são “os terrenos ocupados com floresta, matos e pastagens ou outras formações vegetais espontâneas, segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional”. A nomenclatura do Inventário Florestal Nacional encontra-se harmonizada com as definições internacionais em matéria florestal estabelecidas pela FAO no âmbito do Forest Resources Assessments e do processo Forest Europe.…
Webinar – “AMEITI – Avaliação de Máquinas, Equipamentos, Instalações Técnicas Industriais”
Iniciativa – Associação Nacional dos Avaliadores Imobiliários (ANAI)
7-ABR-2021-11h00
Ataques cibernéticos – principal risco esperado pelas empresas portuguesas
Inquérito revela aquela preocupação por 57% das empresas portuguesas
"A Proteção de Adultos Vulneráveis na Europa – o Caminho a Seguir"
Iniciativa do Ministério da Justiça, com o apoio da Comissão Europeia e da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)
30.MAR2021
Banco de Portugal + Polícia Judiciária + Ministério Público
Protocolo permite o acesso aos dados bancários de titularidade e beneficiários efetivos de contas bancárias.