“Promoção e Protecção de Crianças e Jovens”
Iniciativa do Instituto do Acesso ao Direito, 17 FEV 2022 – 18h00 Via zoom e canal Youtube da OA OA
China e as ameaças ao jornalismo
Correspondentes estrangeiros identificam as ameaças ao jornalismo 24sapo
Provedora de Justiça da UE – e o acesso público a documentos
Por força da troca de mensagens de texto entre a Presidente da Comissão da UE e Presidente da Pfizer, Emily O’Reilly, toma posição clara – “O acesso aos documentos é um direito fundamental” diário de noticias
Provedora de Justiça da UE – e o acesso público a documentos
Acórdão Relação de Guimarães – Período experimental e sucessão de contratos
«I – Nos termos do n.º 4 do art. 112.º do Código do Trabalho, o período experimental é reduzido ou excluído em função da duração de anteriores contratações do mesmo trabalhador pelo mesmo empregador, para a prestação de actividade idêntica, designadamente através de contrato a termo, contrato de trabalho temporário, contrato de prestação de serviços…
España – Tribunal Supremo declara nulidade de despedimento de grávida mesmo que empregador desconheça a gravidez
Com fundamento na normas objetivas de proteção de maternidade CGPJ
27 de Janeiro – Uma memória e um nome
No dia de libertação de Auschwitz-Birkenau há 77 anos e de memória de todo holocausto, impõe-se conhecer a memória e nome = Yad Vashem
«Do Caso Shell aos outros casos revolucionários da Justiça Climática»
Importante artigo de Elsa Mariano no Boletim da Ordem dos Advogados sobre o dever de zelar e agir contra as mudanças climáticas. BOA
«Do Caso Shell aos outros casos revolucionários da Justiça Climática»
São Pedro da Cova e a interminável remoção de resíduos perigosos da mina de carvão
«1 – Autorizar a realização da despesa com a aquisição de serviços de remoção de resíduos perigosos remanescentes depositados, em 2001 e 2002, nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, incluindo o seu encaminhamento para o destino final adequado às características dos resíduos, no montante de (euro) 16…
Acórdão STJ – Uniformização de Jurisprudência – perda de chance processual por advogado
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2022 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O dano da perda de chance processual, fundamento da obrigação de indemnizar, tem de ser consistente e sério, cabendo ao lesado o ónus da prova de tal consistência e seriedade
Acórdão STJ – Uniformização de Jurisprudência – perda de chance processual por advogado
Galiza – viajantes provenientes de Portugal têm de comunicar entrada 24h antes
Exigência atual da região autonómica devido à atual situação pandémica ECO
Galiza – viajantes provenientes de Portugal têm de comunicar entrada 24h antes