Elucidário do ECO sobre as soluções e iniciativas a tomar.
Tribunal Supremo de Castilla y León, declarou aquela forma extrema de incapacidade perante a prova de inexistência de terapêutica que permitisse a melhoria da trabalhadora.
Iniciativa da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
17setembro2021
A reflexão sobre os tempos de pandemia.
Votação unanime para a abolição
A posição de professor de direito norte-americano quanto à crescente automação da escrita jurídica
Esquema de burla para alegados empréstimos investigado e desmantelado pela Guarda Nacional Republicana.
Iniciativa da Autoridade da Concorrência em virtude de legislação nacional e comunitária de dispensa ou redução da coima em processos de contraordenação por infração às regras de concorrência.
«1. O abono de família é uma prestação que visa compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens, não tendo natureza salarial. 2. Como tal, não integra o cálculo da verificação da condição de recursos, relevante para determinar o accionamento do FGADM» Acórdão Integral do Tribunal da Relação de Évora…
importante análise e reflexão por Luís Marques,