Muro de Berlim – 60 anos
13 Agosto de 1961 – data de início de construção e crime…
España – pensão de viuvez e casamento cigano
Recurso de cidadã ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, casada pelo rito cigano, para reconhecimento de direito a pensão de viuvez.
Apoio à renovação de cartão de cidadão e carta de condução por videochamada
Serviço útil nestes tempos de constrangimento de serviços de atendimento presencial, para apoio em tempo real de utilização de serviços online.
1 Milhão € em esquema de fraude de equipamentos de proteção Covid 19
Investigação da Europol resulta na detenção de 23 suspeitos de sofisticada fraude de venda de produtos on-line.
AT e decisões dos tribunais
Um périplo por algumas sentenças que reconheceram a razão do contribuinte
China, a diplomacia da condenação à pena de morte
O agravamento de pena, para a pena de morte, de cidadão canadiano como resposta diplomática da china… moderna…
Agente de execução independente e não nomeado…
Presente posição da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução quanto ao atual sistema de nomeação.
idade 8 anos – acusação blasfémia – pena de morte ?
a dura e triste realidade vinda do Paquistão…
«España 3.658.530 procedimientos de separación y divorcio»
Números desde a introdução do divórcio em 1981
Legislação em destaque – ensino individual e do ensino doméstico
Decreto-Lei n.º 70/2021
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico