China, a diplomacia da condenação à pena de morte
O agravamento de pena, para a pena de morte, de cidadão canadiano como resposta diplomática da china… moderna…
Agente de execução independente e não nomeado…
Presente posição da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução quanto ao atual sistema de nomeação.
idade 8 anos – acusação blasfémia – pena de morte ?
a dura e triste realidade vinda do Paquistão…
«España 3.658.530 procedimientos de separación y divorcio»
Números desde a introdução do divórcio em 1981
Legislação em destaque – ensino individual e do ensino doméstico
Decreto-Lei n.º 70/2021
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
O local de trabalho híbrido
A necessidade imposta pela pandemia que provavelmente ficará.
Glossário de Termos Jurídicos
Útil e completo, para todos os cidadãos, iniciativa Ordem dos Advogados Portugueses e Associação Ciberdúvidas.
EUA – advocacia – grandes sociedades exigem certificado de vacinação
Condição para regresso em pleno ao escritório…
Acórdão STA – prescrição de contraordenação e declaração por autoridade judiciária
«I – A prescrição do procedimento por contraordenações previstas e punidas pelos artigos 114.º e 119.º do Regime Geral das Infrações Tributárias tem sempre lugar quando, desde o seu início e ressalvado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo de seis anos – artigo 28.º, n.º 3, do Regime Geral das Contraordenações;II – A…
Arrendamento para habitação acessível e forçado
Em preparação proposta de regime com grande risco de incidência em áreas juridicamente cinzentas ou negras…