Neurociências, Inteligência artificial e Direito penal: ainda um admirável mundo novo?
Conferência iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
18 de Maio de 2022
Em preparação – revisão de preço de obra
Em face de crescente inflação em preparação legislação pela qual empreiteiro pode propor alterar o preço da obra se custos dos materiais ou mão-de-obra sofram aumento de 20%
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operação “RoadPol – Alcohol and Drugs” da GNR registou aquele número de crimes de condução sob efeito de álcool de 4 a 10 maio.
Canadá – pobreza e eutanásia
A reflexão presente no Canadá quanto à aplicação da Eutanásia e a relação com a pobreza
Rendimentos prediais & dedução de despesas
Elucidativo artigo de opinião de Mónica Santos Costa
EUA – Imigrante – Advogada – apoia pro bono imigrantes
A assinalável história da colega, agora cidadã norte-americana, Dahlia French.
Reparar ou substituir ?
Opção do consumidor sobre a qual vale a pena refletir
Acórdão STJ – Uniformização de Jurisprudência – Habitação v.s. Alojamento local
«No regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo, de que certa fracção se destina a habitação, deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local»
Confirmação da autenticidade da comunicação de Tribunal
Útil serviço caso o cidadão receba alguma comunicação judicial