Brasil – recuo no relatório de investigação de Jair Messias Bolsonaro e governo
Relator da Comissão de Inquérito recua e retira de relatório final indícios de genocídio e homicídio…
Justiça e o interesse público
conferência da iniciativa do Centro de Arbitragem Administrativa
26 OU’T 21
Infraestruturas e ambiente
Relevante relatório sobre a necessidade de mudança radical nas infraestruturas construídas e a construir.
CEJ – seminário de Direito Comercial
Para magistrados, advogados e outros profissionais forenses
15 e 16 Novembro
Moratórias telecomunicações – balanço
Análise da Anacom à implementação da medida pandémica com cerca de 3600 beneficiários
Novo Documento Único Automóvel de bolso
Como pedir e em que situações.
60.000
Passes de comboio para viajar na europa para os cidadãos dos 18 aos 20 anos, candidatura de 12 a 26 Out.
Decomposição de preço dos combustíveis
Informação de entidade nacional para setor energético… nesta data cerca de 60% de imposto
Acórdão Relação de Guimarães – idoneidade e porte de arma
I – É ilidível a presunção a que alude o Artº 14º, nº 2, da Lei nº 5/2006, de 23 de Fevereiro, devendo ser apreciada casuisticamente a susceptibilidade de se mostrar indiciada a falta de idoneidade pela condenação do requerente pela prática de um crime doloso, cometido com uso de violência, em pena superior a…