Proteção de dados – máximos de processos de averiguações, violações de dados e coimas.
Números de 2021 da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Números de 2021 da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Elucidativa entrevista a Luísa Clode sobre a situação presente dos Registos.
«A aquisição do direito ao arrendamento por transmissão mortis causa opera automaticamente, ipso iure – não depende de comunicação – e o grau de incapacidade pode ser comprovado por meio probatório (documento, sentença, prova pericial ) obtido posteriormente ao óbito do arrendatário; imprescindível é que a incapacidade seja pré-existente ou sua contemporânea ; o que…
Aumento de burla eletrónica/informática entre Janeiro e Abril de 2022 em relação a mesmo período de 2021…
Província de Konasheher – China em 267000 habitantes 1 em 25 cumpre pena … por ser de etnia uigur
Valor relativo a ocupação de imóveis ppor organismos de diversas áreas…
Recrutamento do Estado para pensar e executar políticas públicas…
Tribunal de Vitória atribuiu razão ao consumidores quando são estes a concretizar o serviço através de portal bancário.