Legislação em destaque – empréstimos participativos
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico dos empréstimos participativos
20 anos euro – 20 dias para trocar escudos
20 anos depois da concretização da moeda única é ainda possível trocar os antecessores escudos até final do corrente Janeiro.
Femicídio – Webinar – entrada livre
Iniciativa da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
12 JAN – 18h00
Legislação em destaque – propriedade horizontal alterações a regime
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado
Comissão para estudo de abuso sexuais na igreja
Divulgação de plano de ação com relatório a ser apresentado em Dezembro de 2022
Estado 51% de contratos não reduzidos a escrito…
Os relevantes números apresentados pelo tribunal de contas sobre o rigor da contratação do Estado Português…
CEJ publica e-books da Jurisdição da Família e das Crianças
disponíveis na página do Centro de Estudos Judiciários
Debate – "Revisão do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais e da Tabela de Honorários"
Iniciativa do Instituto de Acesso ao Direito da Ordem dos Advogados
11.1 – 18h00 – online
Cry like a boy
Relatos de homens em África a combater estereótipos sociais do seu género.