“Ao fim de 40 anos, Vicente não queria sair da prisão”
Importante e premiado artigo dos jornalistas do Público, Ana Cristina Pereira e Paulo Pimenta
Legislação em destaque – Higiene e limpeza na Justiça – 2024, 2025 e 2026
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Justiça a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de higiene e limpeza para os anos de 2024, 2025 e 2026.
Condenação – antiga secretária de campo de concentração nazi
Supremo Tribunal Alemão condenou Irmgard Furchner de 99 anos, datilógrafa e secretária do comandante do campo, com fundamento cit. « o tribunal considerou que “o cheiro a cadáveres era omnipresente”, pelo que é “inimaginável que a acusada não se tenha apercebido”.»
España – Tribunal supremo reafirma que despesas de visita de progenitor aos filhos são a repartir
Aquele tribunal indica que habitando os progenitores em localidades distantes entre si, as despesas para concretizar o regime de visitas estabelecido devem ser repartidas por ambos.
1,9 biliões de euros
Potencial valor de imposto arrecadado com eventual implementação de imposto adicional aos super-ricos.
Acórdão Relação de Coimbra -servidão administrativa – linhas de transporte de energia elétrica – prescrição de direito de indemnização
I – Em caso de não cumprimento dos ónus impostos pelo art. 640º n.º1 e n.º2 al. a) do CPC, o recurso relativo à impugnação da decisão sobre a matéria de facto deve ser rejeitado, não havendo possibilidade legal de proceder ao seu aperfeiçoamento ou sanação dos vícios. II – Tendo decorrido mais de 20…
37
Estabelecimentos de Alojamento Local suspensos pela ASAE em 2024
EUA – Auditar os biocombustíveis
Agência governamental EPA leva a cabo auditoria a produtores, visando saber da inclusão ou não de matéria prima fraudulenta em biocombustíveis.
19 anos depois…
Ordem dos Advogados coloca à consideração dos advogados a não inscrição em escalas do sistema de acesso ao direito em face da não atualização de tabelas de honorários daquele serviço desde 2005…