Tribunal Superior de Justiça da Galicia assim decidiu após organismo público de emprego ter certificado que não existiam mais candidatos ao posto de trabalho indicado.
Pedido de deputado português ao próximo presidente do Governo de território onde habitam cerca de 2200 cidadão nascidos em Portugal.
Importante e premiado artigo dos jornalistas do Público, Ana Cristina Pereira e Paulo Pimenta
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Justiça a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de higiene e limpeza para os anos de 2024, 2025 e 2026.
Supremo Tribunal Alemão condenou Irmgard Furchner de 99 anos, datilógrafa e secretária do comandante do campo, com fundamento cit. « o tribunal considerou que “o cheiro a cadáveres era omnipresente”, pelo que é “inimaginável que a acusada não se tenha apercebido”.»
Aquele tribunal indica que habitando os progenitores em localidades distantes entre si, as despesas para concretizar o regime de visitas estabelecido devem ser repartidas por ambos.
Potencial valor de imposto arrecadado com eventual implementação de imposto adicional aos super-ricos.
I – Em caso de não cumprimento dos ónus impostos pelo art. 640º n.º1 e n.º2 al. a) do CPC, o recurso relativo à impugnação da decisão sobre a matéria de facto deve ser rejeitado, não havendo possibilidade legal de proceder ao seu aperfeiçoamento ou sanação dos vícios. II – Tendo decorrido mais de 20…
Estabelecimentos de Alojamento Local suspensos pela ASAE em 2024
Agência governamental EPA leva a cabo auditoria a produtores, visando saber da inclusão ou não de matéria prima fraudulenta em biocombustíveis.