#StandUpForUkraine – 9 Abril
Importante momento global de apoio
Patentes – aumento 13,9% em 2021
Substancial aumento de pedidos perante Instituto Europeu de Patentes.
Escrituras e divórcios à distancia
Modo de funcionamento de sistema de realização de atos à distancia em vigor desde 4 de Abril
Uber sob investigação por alegada avaliação de clientes
Alegada prática proibida de avaliação de clientes pelos motoristas é o fundamento.
IRS – dispensa de entrega de declaração de rendimentos
Perguntas & Respostas da Autoridade Tributária e Aduaneira
España – juíza sancionada por detenção ilegal
Tribunal Supremo confirmou a falta muito grave por ordenar a detenção em processo civil sem ter competência para tal.
Acórdão Relação de Lisboa – faca de cozinha – arma proibida
«Na sequência da alteração da Lei n.º 5/2006, de 23/02 (Regime Jurídico das Armas e Munições) pela Lei n.º 140/2019, de 24 de Julho, a detenção de uma faca de cozinha com lâmina de 19 cm, fora do local do seu normal emprego, não justificando o respectivo portador a sua posse, constitui o crime p.…