AL e Acórdão
As questões de interessados no Alojamento Local que ainda não discerniram na resposta da jurisprudência uniforme.
Ephemera
O interessante projeto para preservar a memória da iniciativa de José Pacheco Pereira
Segure-se bem!
Importante iniciativa da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para o conhecimento do consumidor da realidade dos seguros e fundos de pensões.
Acórdão Relação do Porto – viatura e retribuição de contrato de trabalho
«I – A noção de retribuição, abrange quer a retribuição base, isto é, “aquela que, nos termos do contrato ou instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, corresponde ao exercício da actividade desempenhada pelo trabalhador de acordo com o período normal de trabalho que tenha sido definido”, quer todas as demais prestações que tenham caráter regular…
O regime jurídico do financiamento das startups
Relevante artigo de Joana Costa Lopes / Chen Chen
Cálculo para Penhora de Salários
Simulador disponibilizado pelo colégio de especialidade dos agentes de execução OSAE
EUA – advogado expulso por tentar exercer a partir da prisão
Advogado tentava manter o ofício enquanto aguardava por sentença …
cerca de 300mill contribuintes poderão não ter entregue mod.3 IRS
embora com aumento de 1% de entrega dentro do prazo o número é ainda surpreendente…