A morte de Awaab Ishak de dois anos de idade, por exposição ao bolor, levanta a legítima discussão sobre a responsabilidade pelos defeitos construtivos, em casa arrendada, que conduzem à criação daquele agente nocivo à saúde.
Importante e urgente iniciativa da Associação Salvador para a inclusão de todos. «A Associação Salvador exige a revisão do Decreto-Lei das Acessibilidades. É urgente uma atualização, que obrigue à fiscalização, com entidades competentes e disponíveis para o efeito, criando condições para um país sem barreiras, que seja acessível a todos, sem exceção.» Associação Salvador Diário…
«Objetivo de proteger os pequenos investidores e que funciona junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários»
O fenómeno atual de alta velocidade de arrendamento em especial nos valores de renda mais acessíveis.
«Reconhecimento automático dos divórcios extrajudiciais: um ato de divórcio estabelecido pelo funcionário de registo civil de um Estado Membro, que inclui um acordo de divórcio celebrado pelos cônjuges e confirmado por estes perante esse funcionário em conformidade com as condições previstas pela regulamentação desse Estado-Membro, constitui uma decisão na aceção do Regulamento Bruxelas II-A» Comunicado…
Valor a pagar pela Google para encerrar investigações em 40 estados dos EUA, por rastreamento ilícito de localização de utilizadores…
1,44 Milhões de euros em virtude de eficácia de cobrança de dívidas por funcionários da Segurança Social…
Oitavo desde 2003 !
17 e 18 de Novembro 2022
antiguo salón de sesiones del Senado – Madrid
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Em preparação medida que materializa a extinção do especializado Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.