EU Competition Law for National Judges
Formação de magistrados para o direito da concorrência
Divulgação do Centro de Estudos Judiciários dos materiais formativos
«Defesa da concorrência no setor digital em Portugal»
Notas de acompanhamento e instrumentos disponibilizados pela Autoridade da Concorrência
fixação do valor das despesas adicionais nos contratos para prestação de teletrabalho
Aprovação no Parlamento.
« O preço da Justiça"
Livro relevante e atual da autoria de Cláudia Rodrigues Rocha
« apenas um tribunal independente e imparcial previamente estabelecido por lei pode autorizar a propositura de uma ação penal contra um juiz»
Conclusões de Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia A. M. Collins em processos relativos a levantamento daimunidade e suspensão de um juiz. «NOTA: As conclusões do advogado-geral não vinculam o Tribunal de Justiça. A missão dos advogados-geraisconsiste em propor ao Tribunal, com toda a independência, uma solução jurídica nos processos que lhes sãoatribuídos.…
"Posso acabar? o caso contra as interrupções
«May I finish? The case against interrupting»
A reflexão de colega dos EUA , Wendy R.S. O’Connor, sobre o o vício dos advogados interromperem as discussões…
Ordem dos Advogados – nova e terceira bastonária – Fernanda de Almeida Pinheiro
cit: “luta e rigor para trazer a advocacia para o século XXI”
OA
152.000.000,00 euros
Valor global de dívida de advogados e solicitadores à sua Caixa de Previdência em breve em cobrança coerciva pela Segurança Social…