Os desafios da Liberdade
Iniciativa do Jornal Público no 33.º aniversário
21 de Março – Centro Cultural de Belém
Alertas dos Juízes Portugueses
«atos processuais são cada vez mais “padronizados e automáticos”, descaracterizando o trabalho do juiz, adaptado “à formatação de uma aplicação informática concebida e gerida pelo governo” e feito fora dos tribunais, com recurso a videoconferência e trabalho remoto.»
Indemnizar a escavatura
A discussão presente no Reino Unido sobre a forma de vir a indemnizar os descendentes de trabalho escravo.
Covid 19 – quase revogado
Maioria dos diplomas do tempo pandémico serão proximamente alvo de revogação pelo legislador.
España – caçador condenado por matar intencionalmente Lince Ibérico
Pena: dois anos de pena de prisão e multa de 114.000,00euros
EUA – o caso do robot- advogado DoNotPay
Petição apresentada contra o “robot-advogado” que alegadamente prejudica os cidadãos por deficiente aconselhamento jurídico.
Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
Importante programa da UE financiando com 1550 ME projetos que visem promover os valores e direitos dos Tratados, na Carta e nas Convenções internacionais dos direitos humanos.
España – Tribunal Supremo declara que só filhos nascidos com vida podem receber complementos de pensão…
Tribunal superior fixou jurisprudência em questão que era discutível…
Aviso precoce de risco financeiro às empresas
Aviso realizado pelo IAPMEI a 230 mil empresas.