Legislação – BUPi reforçado
Estatuto reforçado do Balcão Único do Prédio
EUA – advocacia a profissão com mais stress
Conclusões do washingtown post
«O procedimento de inspeção tributária – análise teórico-prática»
formação à distância 7, 8 e 10 de fevereiro de 2023
Retenção de IRS por trabalhadores com crédito à habitação
Ordem dos Contabilistas Certificados indica a pouca utilização dos cidadãos por medo ou desconhecimento.
Acórdão Relação de Lisboa – audição de menor – processo de promoção e proteção
«I- A intervenção para a promoção dos direitos e protecção da criança em perigo tem como princípio primeiro o interesse superior da criança, sendo corolário desse princípio, em termos processuais, a audição do menor (o mesmo deverá ser ouvido sempre que a sua maturidade e idade o permitam). II- O art.º 5º do RGPTC, aplicável…
Against Holocaust Distortion
Em dia de relembrar o Holocausto será de visitar organização contra a distorção dos factos
UE – Portugal em infração comunicada ao Tribunal de Justiça pela Comissão Europeia
Causa: falta de adequada transposição de Diretiva de Impacto Ambiental
España – Tribunal Supremo considera devida prestação por maternidade a mãe que adotou filho biológico de seu cônjuge
considerando o direito mesmo que o pai biológico tenha gozado dessa prestação e mesmo tendo existido gestação de substituição.