España – hacker condenado a pena incondicional
Sentença da audiência nacional devido à perigosidade do individuo que atacou o Ponto Neutro Judicial.
Acórdão Relação do Porto – inquirição de testemunha por teleconferência com ocultação
«A inquirição de testemunha por teleconferência com ocultação de imagem/distorção de voz, regulada na Lei n.º 93/99, de 14 de julho, só pode ter lugar quando razões ponderosas de proteção da testemunha o justifiquem, concretamente, quando são alegados factos concretos dos quais resulte que a sua inquirição presencial em audiência de julgamento coloca em perigo…
« Como os plásticos nos estão a envenenar»
História, importância e perigo do plástico pela vencedora do Pulitzer2015 Elizabeth Kolbert,
navio de resgate Ocean Viking obrigado a parar para inspeção
Entretanto vidas poderão ficar por salvar no mediterrâneo…
Acórdão STJ – Uniformização de Jurisprudência – atualização de arrendamento não habitacional anterior 1995 sem necessidade de avaliação de imóvel
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2023SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇANos arrendamentos para fins não habitacionais, celebrados antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, o locador que pretenda promover a transição do contrato para o NRAU, sem actualização da renda, não está obrigado à indicação do valor do locado, avaliado nos termos dos…
España – debate sobre a Justiça moderado pela presidenta do Consejo General de la Abogacía Española
uma importante e aberta iniciativa de debate com principais partidos em época eleitoral.
13 JUN 18.00
Portugal – no top 3 em 25 anos quanto a aumento de taxas máximas de IRS
Em contra ciclo com a UE
AT – 2/3 de inspetores não inspecionam…
as necessidades de serviço ditam outras funções…
EUA desafio de inclusão de ex-reclusos
Importantes números e medidas para olhar para a verdadeira inclusão de ex reclusos
Espãna – Tribunal Supremo confirma sentença de burla no valor de 400 mil eur por pais de filha doente
Confirmação pela instância superior, por os pais terem burlado quem doava para tratamentos em virtude doença rara de sua filha.