Advocacia e sustentabilidade

As prioridades no âmbito da sustentabilidade de sociedades de advogados.

España – nova Lei da Eficiência Judicial
Consensual que reduzirá tempos e levará à aceleração de processo penal CGAE Diário Jurídico
26 Março, 2025
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previsíveis processos de reintegração e indemnização a tripulantes da TAP diário de noticias Diário Jurídico
26 Março, 2025
Acórdão TJUE – cláusula eventualmente abusiva – obrigação de entrega de parte de rendimentos por atleta profissional
«pode ser abusiva uma cláusula contratual que obriga um jovem desportista a entregar parte dos seus rendimentos no caso de se tornar um atleta profissional» Comunicado de Imprensa Tribunal de Justiça da União Europeia 20.03.2025 Diário Jurídico
25 Março, 2025
Acórdão STJ – uniformização de jurisprudência – impenhorabilidade parcial de indemnização de trabalhador
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2025Supremo Tribunal de Justiça Fixa-se a seguinte Uniformização de Jurisprudência:«A indemnização atribuída ao trabalhador ilicitamente despedido, em substituição da reintegração, é parcialmente impenhorável, nos termos do n.º 1 do artigo 738.º do Código de Processo Civil.» Diário Jurídico
25 Março, 2025