« O Conselho Geral da Ordem dos Advogados deliberou, em reunião do Conselho Geral de 6 de fevereiro, atribuir o “Prémio Elina Guimarães” 2025, a Maria Teresa Horta (a título póstumo) e à Obra Social das Irmãs Oblatas em Portugal. O Prémio “Elina Guimarães” destina-se distinguir personalidades e/ou entidades nacionais que se tenham destacado especificamente…
Similar ao Citius da iniciativa do Instituto de Arbitragem Comercial do Porto.
Mantendo-se o procedimento gratuito até 31.12.2025
Novo juiz presidente do Tribunal Internacional de Justiça
Com nova versão da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas a Autoridade Tributária e Aduaneira procedeu a conversão automática, sendo de verificar pelos contribuintes a correção da mesma.
Reflexão do estado e regime do arrendamento em España por colega Daniel Loscertales Fuertes,
«I – Para se declarar o incumprimento de regulação do exercício das responsabilidades parentais, deve ocorrer uma atuação incumpridora e censurável imputável ao outro progenitor. II – Inexiste essa censura se a menor apresenta sinais físicos e emocionais negativos quando antecipa a visita ao pai, e a mãe não exige à filha que visite o…
Um objetivo da Provedora de Justiça da UE – Teresa Anjinho