Arquivo Diário: 6 Março, 2025

Similar ao Citius da iniciativa do Instituto de Arbitragem Comercial do Porto.

Mantendo-se o procedimento gratuito até 31.12.2025

AT – muda formato de suas comunicações escritas
Proximamente deixa de ser usada a clássica carta envelope… ECO Diário Jurídico
28 Abril, 2026
Eles adiantam tudo…
A descrição da senda do pagamento de honorários a advogados inscritos no sistema de acesso ao direito, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados. OA Diário Jurídico
28 Abril, 2026
Legislação em destaque – Reforço do direito ao esquecimento no seguro de crédito
Lei n.º 14/2026Reforça o direito ao esquecimento e as proteções ao consumidor na contratação de seguros relacionados com créditos, alterando a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, o Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, e o Decreto-Lei n.º 384/2007, de 19 de novembro. Diário Jurídico
27 Abril, 2026
Criptoativos – preencher IRS
Elucidário do ECO Diário Jurídico
27 Abril, 2026