Medidas de flexibilização de impostos para 2023
Importante iniciativa e súmula da Ordem dos Contabilistas Certificados
Portugal e IRC
Reflexão relevante sobre o Imposto sobre os Rendimentos de Pessoas Coletivas
De emprego de sonho a pesadelo real em Silicon Valley
A história de um sonho tornado pesadelo em Silicon Valley graças aos presentes lay-off das gigantes tecnológicas.
Legislação em destaque – creches gratuitas
Portaria n.º 304/2022TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALProcede à primeira alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/304-2022-205109989 Portaria n.º 305/2022TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALProcede ao alargamento da aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas…
EU Competition Law for National Judges
Formação de magistrados para o direito da concorrência
Divulgação do Centro de Estudos Judiciários dos materiais formativos
«Defesa da concorrência no setor digital em Portugal»
Notas de acompanhamento e instrumentos disponibilizados pela Autoridade da Concorrência
fixação do valor das despesas adicionais nos contratos para prestação de teletrabalho
Aprovação no Parlamento.
« O preço da Justiça"
Livro relevante e atual da autoria de Cláudia Rodrigues Rocha
« apenas um tribunal independente e imparcial previamente estabelecido por lei pode autorizar a propositura de uma ação penal contra um juiz»
Conclusões de Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia A. M. Collins em processos relativos a levantamento daimunidade e suspensão de um juiz. «NOTA: As conclusões do advogado-geral não vinculam o Tribunal de Justiça. A missão dos advogados-geraisconsiste em propor ao Tribunal, com toda a independência, uma solução jurídica nos processos que lhes sãoatribuídos.…