Sindicatos – acesso a empresas sem trabalhadores filiados em sindicatos
Aprovação de norma que atribui aquele direito a organizações sindicais de reunião, acesso, instalações e afixação de informação…
Informação sobre os contratos de seguro de vida e outros
Serviço de informação disponibilizado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
ERSE – Alertas
Conselhos muito importantes aos consumidores de energia.
España – ilicitude de despedimento de trabalhador que sofre de agorofobia
Sentença de Tribunal Supremo considera justificadas as faltas por causa daquela doença, ainda que não comunicadas por trabalhador em virtude da mesma.
3,9 mil milhões de euros
Devolução que a Caixa Geral de Depósitos fará ao Estado pela ajuda deste, afirmação do presidente Paulo Macedo, uma luz de ética de gestão pública nas atuais sombras.
Formação – IRN Plataforma de Atendimento à Distância
Formação online para advogados do Instituto dos Registos e Notariado – 12 JAN – 14h-17h – on line
Apoio à contratação de desempregados prolongado
Respostas rápidas do Jornal Económico
Legislação em destaque – manutenção da proteção das lojas com história
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho
Acórdão Relação do Porto – crime de homicídio privilegiado – atuação sob domínio de compreensível emoção violenta.
«I – Resultando da matéria de facto provada que o arguido efetuou apenas um disparo na direção de um conjunto de três pessoas que se encontravam muito próximas entre si, é conceptualmente impossível, atenta a natureza e características da arma utilizada e salvo circunstâncias imprevisíveis, que pudesse vir a atingir todas essas três pessoas, afastando…
48k – Newsletter
Da autoria de Pedro Dias Venâncio a reflexão sobre o temas jurídicos da sociedade de informação.