EUA – Jack Daniel's Tennessee VS "Bad Spaniels"
Um insólito caso de direitos de autor e liberdade criativa, entre a marca de whiskey e o brinquedo para canideo… agora no supremo tribunal dos EUA.
«O que é o subsídio para assistência por nascimento de neto?»
«O subsídio para assistência a neto é um apoio em dinheiro dado aos avós, concedido por um período até 30 dias consecutivos, após nascimento de neto que resida com o beneficiário em comunhão de mesa e habitação e seja filho de adolescente menor de 16 anos.» in guia prático para subsídio para assistência a neto…
Manual de boas práticas no apoio à vítima
Apresentação e conferência “Desafios na proteção da pessoa vítima de Violência Doméstica”
16JUNHO2023
Acórdão STJ fixação de jurisprudência – valor de declarações feitas pelo arguido no processo perante autoridade judiciária
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2023SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAs declarações feitas pelo arguido no processo perante autoridade judiciária com respeito pelo disposto nos artigos 141.º, n.º 4, al. b), e 357.º, n.º 1, al. b), do Código de Processo Penal, podem ser valoradas como prova desde que reproduzidas ou lidas em audiência de…
Dark Waters ou a importância do advogado
Nos tempos que correm… a ver ou rever filme sobre a importância do papel do advogado, pelo estoico exemplo do colega dos EUA Robert Bilott.
Conferência – 20 anos do Agente de Execução em Portugal
20 de Junho
Iniciativa Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Advocacia Europeia vs Estado Português
Federação Europeia dos Advogados perentória nas consequências de alteração de Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses, cit: « … levará a clara disrupção no exercício da advocacia…» «…Therefore, the situation in which non-lawyers are granted the same or similar scope of competence as qualified legal professionals in the domain of legal services without the adequate…