AT – 2/3 de inspetores não inspecionam…
as necessidades de serviço ditam outras funções…
EUA desafio de inclusão de ex-reclusos
Importantes números e medidas para olhar para a verdadeira inclusão de ex reclusos
Espãna – Tribunal Supremo confirma sentença de burla no valor de 400 mil eur por pais de filha doente
Confirmação pela instância superior, por os pais terem burlado quem doava para tratamentos em virtude doença rara de sua filha.
Anacom – Plataforma de cessação de contratos de telecomunicações
Para a cessação e outros procedimentos como portabilidade.
cartão de cidadão & bilhete
Nova geração de cartão de cidadão com bilhete e contactless, que mais se seguirá para concentrar informação sobre o cidadão…
Legislação – fim de dístico de seguro – amanhã
Lei n.º 32/2023
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, alterando o Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto
Burla – depositar no "banco do céu"
Em España, burlão “Deus” aproveitando-se de estado mental débil de idosa, levou a que lhe entregasse 290mil euros
Acórdão Relação de Coimbra – contrato de seguro e identificação de local de risco
«I- O nosso ordenamento jurídico não reconhece uma noção de contrato de seguro, todavia, a doutrina tem definido este negócio jurídico como “o contrato pelo qual a seguradora, mediante retribuição pelo tomador do seguro, se obriga, a favor do segurado ou de terceiro, à indemnização de prejuízos resultantes, ou ao pagamento de valor pré-definido, no…