cartão de cidadão & bilhete
Nova geração de cartão de cidadão com bilhete e contactless, que mais se seguirá para concentrar informação sobre o cidadão…
Legislação – fim de dístico de seguro – amanhã
Lei n.º 32/2023
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Elimina a obrigação de afixação do dístico do seguro automóvel, alterando o Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto
Burla – depositar no "banco do céu"
Em España, burlão “Deus” aproveitando-se de estado mental débil de idosa, levou a que lhe entregasse 290mil euros
Acórdão Relação de Coimbra – contrato de seguro e identificação de local de risco
«I- O nosso ordenamento jurídico não reconhece uma noção de contrato de seguro, todavia, a doutrina tem definido este negócio jurídico como “o contrato pelo qual a seguradora, mediante retribuição pelo tomador do seguro, se obriga, a favor do segurado ou de terceiro, à indemnização de prejuízos resultantes, ou ao pagamento de valor pré-definido, no…
Menor reembolso de IRS
Valor médio baixou segundo análise de fiscalistas
Centro SEF – Lisboa – três anos depois…
do homicídio de Ihor Humenyuk, sem as anunciadas mudanças…
Legislação em destaque – regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Decreto-Lei n.º 53/2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno