Video vigilância em tempo real em caso de perigo
Governo avançará com proposta de regime excepcional em caso de perigo, em espaços privados de uso público.
observador:
Charlottesville – o que diz a ciência sobre o Bem e o Mal
A saber quais as raizes do Bem e do Mal depois de actos sem explicação.
National Geographic:
Legislação em destaque hoje publicada – floresta
Lei n.º 75/2017 – Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17108010871 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários (Revoga a Lei n.º 68/93, de 4 de setembro) Lei n.º 76/2017 – Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17108010872 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o…
Legislação em destaque hoje publicada
Lei n.º 73/2017 – Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16108001409 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho…
Legislação em destaque hoje publicada – energia
Decreto-Lei n.º 97/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987278
ECONOMIA
Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios
Decreto-Lei n.º 96/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987277
ECONOMIA
Estabelece o regime das instalações elétricas particulares
Promoção de trabalho decente em situações de fragilidade
Importante programa da organização internacional do trabalho, para as pessoas em situações de fragilidade extrema
IOL – Intenational Training Centre:
http://www.itcilo.org/en/supporting-initiatives/promotion-of-decent-work-in-situations-of-fragility
Legislação em destaque
Lei n.º 69/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série I de 2017-08-11107995232
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regula os fundos de recuperação de créditos
Arrendamento urbano – subida de 1% em 2018
Subida reduzida por força de índice de inflação reduzido
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/08/11/rendas-das-casas-sobem-1-em-2018/
ACT – Listas de avaliação de risco
Disponibilização de listas de avaliação preventiva de riscos para diversas actividades pela Autoridade para as Condições de Trabalho
ACT:
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/ListasVerificacao/Paginas/default.aspx
UK – teste a software contra mentiras politicas
Algoritmo poderá em tempo real avaliar da veracidade de factos informados por agente políticos…
Publico: