UE para os pequenos
Canto didático para os mias jovens perceberam a União e seus valores
España – Tribunal Supremo fixa momento de cessação de pensão de compensatória a ex-conjuge
O momento será a data de entrada de acção em que é peticionada a cessação daquela figura compensatória de desaparecimento de comunhão económica entre conjuges.
CGPJ – Acórdão Tribunal Supremo de 18.07.2018
http://www.poderjudicial.es/search/openDocument/5c82a3ff7a62ac57
Cripto moedas e combate à contrafacção de artigos de luxo
O inviolabilidade de registo da cripto moeda é vista como futura medida para preservação de desenhos e patentes.
ECO:
https://eco.pt/2018/07/15/blockchain-chega-ao-mercado-do-luxo-e-arma-no-combate-a-contrafacao/
Mandela Day – centenário
Centenário do singular e convicto advogado, lutador e pacificador.
In verbis – fim de importante portal jurídico
Portal de referência na divulgação e oppinião de temas juridico chega ao fim.
Uma palavra de agradecimento ao autor Juiz Joel Timóteo
in verbis:
Acórdão Tribunal Constitucional – arrendamento – direitos adquiridos – Lei 31/2012
“Julga inconstitucional a alteração introduzida pela Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, no artigo 26.º, n.º 4, alínea a), da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro (que aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano), ao ofender o direito do arrendatário à permanência no local arrendado quando aí se tenha mantido por um período…
Gás – alegada cobrança abusiva a consumidores
Estima a Deco por mês o abuso seja de 3,25 Milhões…
Jornal Económico:
Legislação em destaque – hoje publicada – intermediários financeiros
Lei n.º 35/2018 – Diário da República n.º 139/2018, Série I de 2018-07-20115740680
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593
donativos de incêndios – suspeitas de desvios
Seguirá para apreciação de MP as suspeitas apresentadas por artigo da revista Visão, de desvio de fundos de apoio à recuperação do incêndio florestal de Pedrogão…
visão: